Processo 359228/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/05/2017 17:14
Autuado em 15/05/2017 17:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2470/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2470/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2018 Acórdão   2470/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
31/10/2019 09:45 Termo de Recebimento Definitivo
31/10/2019 09:43 Termo de Recebimento Provisório
03/06/2019 09:32 Portaria
03/06/2019 09:30 Portaria
03/05/2019 14:52 Anexo.
15/03/2019 09:00 Portaria de Fiscalização
12/12/2018 14:40 1º Apostilamento - Contrato nº 22/2018
22/10/2018 17:08 Portaria 736/2018 - Fiscalização Contrato
01/10/2018 16:03 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista
01/10/2018 16:02 Contrato nº 22/2018
11/09/2018 11:52 Consulta Impedimentos - Sócio Majoritário
10/09/2018 18:02 Consultas a Impedimentos
10/09/2018 18:01 Esclarecimentos
10/07/2018 15:52 Ata - Classificação Final
10/07/2018 15:51 Nova Proposta - NIZER
10/07/2018 15:48 Ata - Julgamento das Propostas
21/05/2018 08:31 do Protocolo 358730/18
18/05/2018 08:55 do Protocolo 355145/18
08/05/2018 09:36 do Protocolo 323626/18
18/04/2018 15:44 Contrarrazões a Recurso - Hefer Construções Civis Ltda
21/03/2018 11:54 do Protocolo 184936/18
16/03/2018 11:17 Documentos de Habilitação
15/03/2018 15:20 Ata Julgamento da Habilitação
08/03/2018 17:23 Ata - Abertura da Habilitação
07/03/2018 14:16 do Protocolo 138655/18
07/03/2018 14:15 do Protocolo 138744/18
07/03/2018 14:15 do Protocolo 138680/18
07/03/2018 14:14 do Protocolo 138825/18
07/03/2018 09:22 Propostas de Preço
07/03/2018 08:04 Credenciamento
06/03/2018 15:40 Ata - Credenciamento e Abertura de Propostas
02/02/2018 15:00 Republicação Tribuna do Paraná
02/02/2018 14:59 Republicação DETC
02/02/2018 14:47 Edital de Concorrência 01/2017 - SLC - Republicado
12/12/2017 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Justificativas - Estacionamento, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Termo de Referência - Estacionamento, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Justificativas - Estacionamento, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Planilha de Composição de Preços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Anexo IV - Cronograma - Estacionamento, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Anexo III - Orçamento Final - Planilha, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Anexo III - Orçamento Definição Valor Máximo, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Anexo II - Memorial Descritivo, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
12/12/2017 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de Referência, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 5775/17 - GP.
27/10/2017 15:43 ato
27/10/2017 15:42 ato
21/09/2017 17:03 Minuta do Edital Retificada
19/09/2017 16:19 Justificativas - Estacionamento
19/09/2017 16:19 Planilha de Composição de Preços - Rev. 01
19/09/2017 16:13 5 - Anexo IV - Cronograma - Rev. 01
19/09/2017 16:12 4 - Anexo III - Orçamento Final - Planilha - Rev. 01
19/09/2017 16:10 3 - Anexo III - Orçamento Definição Valor Máximo - Rev. 01
19/09/2017 16:08 2 - Anexo II - Memorial Descritivo - Rev. 01
19/09/2017 16:07 Termo de Referência - Estacionamento
14/08/2017 17:11 Edital de Concorrência 01/2017
11/07/2017 17:32 Autorizacao - Secretaria Municipal de Urbanismo
11/07/2017 17:31 Autorizacao - Secretaria Estadual da Cultura
11/07/2017 17:29 Autorizacao - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
11/07/2017 17:27 ART Projeto Basico
09/06/2017 15:58 Minuta do Edital
06/06/2017 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Minuta do Edital Estacionamento versao final.pdf, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 2244/17 - GP.
06/06/2017 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Minuta do Edital Estacionamento versao final.pdf, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 2244/17 - GP.
29/05/2017 16:44 Minuta do Edital Estacionamento versao final.pdf
29/05/2017 16:43 Minuta do Edital Estacionamento versao final.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2470/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
26/06/2018 1852 Despacho Processual Diverso nº 2496/2018
05/06/2018 1837 Despacho Processual Diverso nº 2196/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 1965/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 1819/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 5775/2017
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 2244/2017
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 2862/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3858/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 10:48 DP  
13/01/2020 16:14 SLC Despacho Processual Diverso nº 36/2020 -
13/01/2020 16:12 DA  
04/12/2019 13:45 DP  
17/05/2019 09:30 SLC Despacho Processual Diverso nº 1131/2019 -
16/05/2019 14:53 DA  
06/05/2019 07:49 DF Informação nº 152/2019 -
04/02/2019 15:44 SLC Despacho Processual Diverso nº 365/2019 -
15/10/2018 10:35 DA  
15/10/2018 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2018 -
02/10/2018 14:21 DA  
01/10/2018 18:24 DF Informação nº 250/2018 -
01/10/2018 16:01 SLC Certidão de Publicação DETC nº 87/2018 -
01/10/2018 16:01 SLC Despacho Processual Diverso nº 66/2018 -
01/10/2018 16:00 DA  
17/09/2018 14:09 STP  
17/09/2018 11:17 SLC  
17/09/2018 11:16 DA  
13/09/2018 09:04 STP Acórdão nº 2470/2018 -
13/09/2018 09:04 STP Certidão de inclusão de processo nº 33/2018 -
11/09/2018 11:54 GP  
11/09/2018 11:46 SLC  
11/09/2018 11:45 DA  
10/09/2018 18:03 GP  
10/09/2018 14:50 SLC Informação nº 222/2018 -
04/09/2018 12:02 DA  
31/08/2018 11:15 GP  
30/08/2018 15:21 SMPJTC  
16/08/2018 11:33 PGC Parecer nº 790/2018 - Licitação. Concorrência. Menor preço global. Ampliação do estacionamento do Tribunal de Contas. Regularidade formal. Recomendações. Possibilidade de homologação.
15/08/2018 12:59 SMPjTC  
13/08/2018 16:56 DIJUR Parecer nº 392/2018 -
24/07/2018 11:45 SLC Informação nº 185/2018 -
24/07/2018 09:50 DA  
23/07/2018 17:58 DP Informação nº 7685/2018 -
05/07/2018 11:29 SLC Certidão de Publicação DETC nº 65/2018 -
05/07/2018 11:29 SLC Despacho Processual Diverso nº 51/2018 -
05/07/2018 10:03 DA  
04/07/2018 18:03 DP Informação nº 6942/2018 -
29/06/2018 14:47 SLC Despacho Processual Diverso nº 45/2018 -
22/06/2018 12:59 DA  
07/06/2018 14:52 GP Despacho Processual Diverso nº 2496/2018 -
30/05/2018 08:53 DIJUR Parecer nº 279/2018 -
24/05/2018 17:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2196/2018 -
14/05/2018 15:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 34/2018 -
14/05/2018 15:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 35/2018 -
14/05/2018 08:54 DA  
09/05/2018 12:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1965/2018 -
07/05/2018 09:08 DIJUR Parecer nº 227/2018 -
27/04/2018 15:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1819/2018 -
15/03/2018 12:26 SLC Certidão Diversa nº 1/2018 -
15/03/2018 12:26 SLC Certidão de Publicação DETC nº 30/2018 -
15/03/2018 12:26 SLC Certidão de Publicação DETC nº 31/2018 -
15/03/2018 12:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 30/2018 -
15/03/2018 12:26 SLC Informação nº 93/2018 -
15/03/2018 12:26 SLC Informação nº 94/2018 -
07/03/2018 16:46 SEA Informação nº 38/2018 -
19/12/2017 15:04 SLC Certidão de Publicação DETC nº 24/2018 -
12/12/2017 11:07 DA  
11/12/2017 18:09 DP Informação nº 15391/2017 -
16/11/2017 17:45 GP Despacho Processual Diverso nº 5775/2017 -
06/11/2017 17:10 CI Informação nº 133/2017 -
01/11/2017 11:51 DIJUR Parecer nº 501/2017 - Atos de Contratação do Tribunal. Concorrência. Modificação das regras atinentes à subcontratação. Pela aprovação do Edital, condicionada a recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
31/10/2017 15:15 SLC Informação nº 252/2017 -
31/10/2017 13:13 DA  
27/10/2017 15:44 DIJUR  
27/10/2017 14:59 SLC  
27/10/2017 14:55 DA  
27/10/2017 10:58 SMPjTC  
25/10/2017 14:17 SEA Informação nº 168/2017 -
20/10/2017 16:06 DA  
05/10/2017 16:38 CI  
02/10/2017 12:22 DIJUR Parecer nº 420/2017 - Concorrência. Menor preço global. Pela aprovação com ressalvas. À CI, conforme Despacho n.º 844/17-DG.
27/09/2017 16:01 DF Informação nº 239/2017 -
21/09/2017 17:07 DG Despacho Processual Diverso nº 844/2017 -
19/09/2017 16:21 DA Informação nº 53/2017 -
19/09/2017 15:34 DP  
19/09/2017 10:22 SEA Informação nº 145/2017 -
11/07/2017 17:35 SLC Certidão de Publicação DETC nº 46/2017 -
11/07/2017 17:35 SLC Edital de Concorrência nº 1/2017 -
11/07/2017 15:05 SEA Informação nº 98/2017 -
10/07/2017 15:52 DA  
27/06/2017 14:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2862/2017 -
23/06/2017 12:13 CI Informação nº 69/2017 -
20/06/2017 14:19 DIJUR Parecer nº 216/2017 - EMENTA. Concorrência. Menor Preço Global. Pela aprovação da minuta do instrumento convocatório. À CI, conforme IS 51/13.
12/06/2017 09:58 DF Informação nº 151/2017 -
09/06/2017 17:48 DP Informação nº 8456/2017 -
09/06/2017 15:56 SLC Informação nº 147/2017 -
06/06/2017 11:09 DA  
06/06/2017 10:46 DP Informação nº 8075/2017 -
02/06/2017 12:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2244/2017 -
02/06/2017 10:39 DP Informação nº 7911/2017 -
16/05/2017 10:45 SLC Despacho Processual Diverso nº 71/2017 -
15/05/2017 17:30 DA  
15/05/2017 17:14 DP  

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